Termos de Uso

Última atualização: março de 2026

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1. Sobre o Serviço

O Atualidades Hoje é um portal de conteúdo educativo e informativo sobre habilitação e CNH no Brasil, operado pela Alfa Gestao de Polos Ltda. (CNPJ 29.216.593/0005-33). O site oferece exclusivamente conteúdo informativo gratuito, sem prestação de serviços de habilitação, inscrição em programas governamentais ou emissão de documentos.

2. Uso Permitido

O usuário pode:

• Acessar e ler o conteúdo do site para fins informativos e educativos
• Compartilhar links do site em redes sociais e outras plataformas
• Entrar em contato através dos canais disponibilizados

3. Uso Proibido

É proibido ao usuário:

• Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo do site sem autorização
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem permissão expressa
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4. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo deste site tem caráter informativo. Não nos responsabilizamos por:

• Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações deste site
• Mudanças nas regras dos programas governamentais (CNH Social, Popular, do Brasil)
• Variações nos custos e prazos do processo de habilitação
• Ações de terceiros que utilizem indevidamente informações deste site

Sempre consulte o DETRAN do seu estado ou os canais oficiais do governo para decisões relacionadas à sua habilitação.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, layout, logotipos) é de propriedade da Alfa Gestao de Polos Ltda., protegido pela legislação de direitos autorais brasileira. Uso não autorizado é vedado.

6. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Legislação e Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de Mundo Novo — MS.

8. Contato

E-mail: contato@atualidadeshoje.beauty
Telefone: (44) 99982-6666
Endereço: Av. Juscelino Kubitschek, 762, Centro, Mundo Novo — MS, CEP: 79980-000